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Atos com conteúdo normativo
94 encontrados
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 559, de 14-04-2025.

    Ementa: Altera o Anexo VII à Resolução nº 518, de 5 de dezembro de 2024, que estabelece normas e valores do uso do espaço físico da UFMS.
    Data de Publicação:17/04/2025
    Boletim nº 8527
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 560, de 14-04-2025.

    Ementa: Aprova a Tabela de Preços da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação.
    Data de Publicação:17/04/2025
    Boletim nº 8527
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 557, de 02-04-2025.

    Ementa: Altera a Resolução nº 366, de 27 de março de 2023, que aprova o Plano de Governança, Auxílios e Retribuição Pecuniária da UFMS.
    Data de Publicação:04/04/2025
    Boletim nº 8518
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 548, de 20-03-2025.

    Ementa: Estabelece as normas para publicação de atos no Boletim Oficial da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:03/04/2025
    Boletim nº 8517
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 549, de 20-03-2025.

    Ementa: Estabelece as normas para deslocamento intercâmpus, afastamento no País e do País, prestação de contas e concessão de diárias e passagens no cumprimento de atividades inerentes ao cargo do servidor, no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:02/04/2025
    Boletim nº 8516
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 551, de 20-03-2025.

    Ementa: Estabelece as normas e os procedimentos de avaliação docente, progressão e promoção funcionais, e Retribuição por Titulação no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:02/04/2025
    Boletim nº 8516
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 552, de 20-03-2025.

    Ementa: Aprovar as normas de concessão de Seguro aos estudantes da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, regularmente matriculados nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação stricto sensu.
    Data de Publicação:28/03/2025
    Boletim nº 8513
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 547, de 20-03-2025.

    Ementa: Aprova o Regulamento da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:27/03/2025
    Boletim nº 8512
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 546, de 20-03-2025.

    Ementa: Estabelece as Normas para Uso dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:27/03/2025
    Boletim nº 8512
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 550, de 20-03-2025.

    Ementa: Estabelece as regras para a reserva de vagas previstas em lei, os procedimentos de heteroidentificação de candidatos autodeclarados pretos ou pardos, e a verificação da condição de pessoa com deficiência - PcD dos inscritos em concurso público e processo seletivo simplificado no âmbito da Fundaçã...
    Data de Publicação:27/03/2025
    Boletim nº 8512
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