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Atos com conteúdo normativo
72 encontrados
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 681, de 31-03-2026.

    Ementa: Dispõe sobre os critérios para distribuição de recursos orçamentários para as Unidades da Administração Setorial da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:14/04/2026
    Boletim nº 8776
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 682, de 31-03-2026.

    Ementa: Estabelece as competências das Unidades da Administração Central e Setorial da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:14/04/2026
    Boletim nº 8776
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 680, de 31-03-2026.

    Ementa: Regulamenta as Unidades de Apoio da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:14/04/2026
    Boletim nº 8776
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 679, de 31-03-2026.

    Ementa: Estabelece as normas e os procedimentos de Avaliação de Desempenho Funcional e Progressão por Mérito Profissional dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:13/04/2026
    Boletim nº 8775
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 674, de 31-03-2026.

    Ementa: Estabelece os critérios de concessão de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:13/04/2026
    Boletim nº 8775
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 678, de 31-03-2026.

    Ementa: Estabelece as normas para criação, implantação e funcionamento de laboratórios de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, empreendedorismo, inovação ou sustentabilidade da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:13/04/2026
    Boletim nº 8775
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 671, de 19-03-2026.

    Ementa: Aprova as Tabelas de Preços de serviços e produtos da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:20/03/2026
    Boletim nº 8760
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 669, de 06-03-2026.

    Ementa: Altera a Resolução nº 521, CD, de 5 de dezembro de 2024, que estabelece as rotinas e os procedimentos para criação, alteração e extinção da Estrutura Organizacional da UFMS e define a denominação dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas, e o respectivo anexo.
    Data de Publicação:09/03/2026
    Boletim nº 8751
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 649, de 27-11-2025.

    Ementa: Estabelece as Normas Regulamentadoras das relações entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e as Fundações de Apoio.
    Data de Publicação:10/12/2025
    Boletim nº 8691
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 648, de 27-11-2025.

    Ementa: Aprova as diretrizes para concessão, acompanhamento e controle de Bolsas e Auxílios na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:10/12/2025
    Boletim nº 8691
UFMS
NTI