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Atos com conteúdo normativo
75 encontrados
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 712, de 09-07-2026.

    Ementa: Aprova o Regimento Interno da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:10/07/2026
    Boletim nº 8837
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 711, de 06-07-2026.

    Ementa: Institui o Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:10/07/2026
    Boletim nº 8837
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 709, de 03-07-2026.

    Ementa: Altera os Anexos III, IV, VII, XV e XVIII à Resolução nº 671, de 19 de março de 2026, que aprova as Tabelas de Preços de serviços e produtos da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:08/07/2026
    Boletim nº 8835
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 698, de 22-06-2026.

    Ementa: Altera a Resolução nº 584, de 30 de junho de 2025, que estabelece as Normas Regulamentadoras do Estágio Probatório dos Servidores da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:02/07/2026
    Boletim nº 8831
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 697, de 22-06-2026.

    Ementa: Estabelece as regras para reserva de vagas nos concursos públicos e processos seletivos simplificados, os procedimentos de heteroidentificação de pretos e pardos, de confirmação para indígenas e quilombolas, e a verificação da condição de pessoa com deficiência - PcD, na Fundação Universidade Fed...
    Data de Publicação:02/07/2026
    Boletim nº 8831
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 680, de 31-03-2026.

    Ementa: Regulamenta as Unidades de Apoio da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:14/04/2026
    Boletim nº 8776
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 681, de 31-03-2026.

    Ementa: Dispõe sobre os critérios para distribuição de recursos orçamentários para as Unidades da Administração Setorial da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:14/04/2026
    Boletim nº 8776
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 682, de 31-03-2026.

    Ementa: Estabelece as competências das Unidades da Administração Central e Setorial da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:14/04/2026
    Boletim nº 8776
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 679, de 31-03-2026.

    Ementa: Estabelece as normas e os procedimentos de Avaliação de Desempenho Funcional e Progressão por Mérito Profissional dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:13/04/2026
    Boletim nº 8775
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 678, de 31-03-2026.

    Ementa: Estabelece as normas para criação, implantação e funcionamento de laboratórios de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, empreendedorismo, inovação ou sustentabilidade da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:13/04/2026
    Boletim nº 8775
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NTI