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Atos com conteúdo normativo
71 encontrados
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 669, de 06-03-2026.

    Ementa: Altera a Resolução nº 521, CD, de 5 de dezembro de 2024, que estabelece as rotinas e os procedimentos para criação, alteração e extinção da Estrutura Organizacional da UFMS e define a denominação dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas, e o respectivo anexo.
    Data de Publicação:09/03/2026
    Boletim nº 8751
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 650, de 27-11-2025.

    Ementa: Aprova as Tabelas de Preços de serviços e produtos da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:30/12/2025
    Boletim nº 8704
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 649, de 27-11-2025.

    Ementa: Estabelece as Normas Regulamentadoras das relações entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e as Fundações de Apoio.
    Data de Publicação:10/12/2025
    Boletim nº 8691
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 648, de 27-11-2025.

    Ementa: Aprova as diretrizes para concessão, acompanhamento e controle de Bolsas e Auxílios na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:10/12/2025
    Boletim nº 8691
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 644, de 27-11-2025.

    Ementa: Estabelece as normas e os critérios para ocupação, substituição, e transição de Cargo de Direção, Função Gratificada e Função Comissionada de Coordenador de Curso na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:09/12/2025
    Boletim nº 8690
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 643, de 27-11-2025.

    Ementa: Regulamenta o regime de trabalho em Dedicação Exclusiva dos integrantes da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:09/12/2025
    Boletim nº 8690
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 631, de 29-09-2025.

    Ementa: Aprova o Regulamento do Programa de Cuidado à Saúde do Servidor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Cuidar+ UFMS.
    Data de Publicação:03/10/2025
    Boletim nº 8644
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 632, de 29-09-2025.

    Ementa: Aprova o Regimento Interno do Colegiado do Programa de Cuidado à Saúde do Servidor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Cuidar+ UFMS.
    Data de Publicação:03/10/2025
    Boletim nº 8644
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 604, de 27-08-2025.

    Ementa: Dispõe sobre o uso do Sistema Eletrônico de Informações na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:25/09/2025
    Boletim nº 8638
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 602, de 27-08-2025.

    Ementa: Aprova o Manual de Procedimentos de Protocolo da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:12/09/2025
    Boletim nº 8629
UFMS
NTI