Atos com conteúdo normativo
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RESOLUÇÃO (CD) nº 712, de 09-07-2026.
Ementa: Aprova o Regimento Interno da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Data de Publicação:10/07/2026RESOLUÇÃO (CD) nº 711, de 06-07-2026.
Ementa: Institui o Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Data de Publicação:10/07/2026RESOLUÇÃO (CD) nº 709, de 03-07-2026.
Ementa: Altera os Anexos III, IV, VII, XV e XVIII à Resolução nº 671, de 19 de março de 2026, que aprova as Tabelas de Preços de serviços e produtos da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Data de Publicação:08/07/2026RESOLUÇÃO (CD) nº 698, de 22-06-2026.
Ementa: Altera a Resolução nº 584, de 30 de junho de 2025, que estabelece as Normas Regulamentadoras do Estágio Probatório dos Servidores da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Data de Publicação:02/07/2026RESOLUÇÃO (CD) nº 697, de 22-06-2026.
Ementa: Estabelece as regras para reserva de vagas nos concursos públicos e processos seletivos simplificados, os procedimentos de heteroidentificação de pretos e pardos, de confirmação para indígenas e quilombolas, e a verificação da condição de pessoa com deficiência - PcD, na Fundação Universidade Fed... Estabelece as regras para reserva de vagas nos concursos públicos e processos seletivos simplificados, os procedimentos de heteroidentificação de pretos e pardos, de confirmação para indígenas e quilombolas, e a verificação da condição de pessoa com deficiência - PcD, na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Data de Publicação:02/07/2026RESOLUÇÃO (CD) nº 680, de 31-03-2026.
Ementa: Regulamenta as Unidades de Apoio da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Data de Publicação:14/04/2026RESOLUÇÃO (CD) nº 681, de 31-03-2026.
Ementa: Dispõe sobre os critérios para distribuição de recursos orçamentários para as Unidades da Administração Setorial da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Data de Publicação:14/04/2026RESOLUÇÃO (CD) nº 682, de 31-03-2026.
Ementa: Estabelece as competências das Unidades da Administração Central e Setorial da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Data de Publicação:14/04/2026RESOLUÇÃO (CD) nº 679, de 31-03-2026.
Ementa: Estabelece as normas e os procedimentos de Avaliação de Desempenho Funcional e Progressão por Mérito Profissional dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Data de Publicação:13/04/2026RESOLUÇÃO (CD) nº 678, de 31-03-2026.
Ementa: Estabelece as normas para criação, implantação e funcionamento de laboratórios de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, empreendedorismo, inovação ou sustentabilidade da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Data de Publicação:13/04/2026
