Atos com conteúdo normativo
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PORTARIA NORMATIVA (RTR) nº 1427, de 19-11-2025.
Ementa: Retifica a Portaria nº 1.423-RTR/UFMS, de 26 de setembro de 2025, que divulga o Calendário de Colação de Grau dos Concluintes dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação “Stricto Sensu” e de Residência Médica, Uniprofissional e Multiprofissional da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Su... Retifica a Portaria nº 1.423-RTR/UFMS, de 26 de setembro de 2025, que divulga o Calendário de Colação de Grau dos Concluintes dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação “Stricto Sensu” e de Residência Médica, Uniprofissional e Multiprofissional da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – 2025.2.Data de Publicação:21/11/2025RESOLUÇÃO (FAODO) nº 581, de 12-11-2025.
Ementa: Altera a data inscrição para a concorrência de Coordenador de Curso do curso de Graduação em Odontologia previsto no art. 19 da Resolução nº 577-CAS/FAODO/UFMS, de 24 de outubro de 2025, que estabelece as normas do Processo Eleitoral para a escolha dos membros do Colegiado de Curso e do Coordenad... Altera a data inscrição para a concorrência de Coordenador de Curso do curso de Graduação em Odontologia previsto no art. 19 da Resolução nº 577-CAS/FAODO/UFMS, de 24 de outubro de 2025, que estabelece as normas do Processo Eleitoral para a escolha dos membros do Colegiado de Curso e do Coordenador de Curso de Graduação da Faculdade de Odontologia - Faodo, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, para o biênio de 2026-2027.Data de Publicação:17/11/2025PORTARIA NORMATIVA (RTR) nº 1426, de 13-11-2025.
Ementa: Revoga a Portaria nº 1.141-RTR/UFMS, de 20 de agosto de 2025, que designa membros para comporem o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS.Data de Publicação:14/11/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA (PROPLAN/RTR) nº 58, de 04-11-2025.
Ementa: Alterar sigla de Unidade de Apoio da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em complemento à Instrução Normativa nº 53, PROPLAN, de 17 de julho de 2025Data de Publicação:06/11/2025RESOLUÇÃO (CAS/FACOM) nº 824, de 13-10-2025.
Ementa: Estabelece normas complementares para a Ação de Desenvolvimento em Serviço, o Afastamento para Pós-Graduação e a Licença para Capacitação no âmbito da Faculdade de Computação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Data de Publicação:04/11/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA (PROADI/RTR) nº 32, de 28-10-2025.
Ementa: Suspende, por quarenta e cinco dias, o uso de veículos oficiais e terceirizados para transporte intermunicipal e interestadual de estudantes e servidores.Data de Publicação:29/10/2025RESOLUÇÃO Nº 820-CAS/CPAR/UFMS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Ementa: Retifica Resolução nº 816, de 8 de outubro de 2025.Data de Publicação:27/10/2025PORTARIA (PROGEP/RTR) nº 834, de 22-10-2025.
Ementa: Conceder licença-maternidade, a partir do nascimento, à Servidora ERIKA DAYANE NEGREIROS DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Planejamento de Contratações, por cento e vinte dias, a contar de 09 de outubro de 2025, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo.Data de Publicação:24/10/2025RESOLUÇÃO (CAS/FACFAN) nº 1183, de 09-10-2025.
Ementa: Estabelece as normas que regerão as eleições para escolha dos membros dos Colegiados de Curso e dos Coordenadores dos Cursos de Graduação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição, para o biênio 2026-2027.Data de Publicação:24/10/2025RESOLUÇÃO (CAS/NQUI) nº 531, de 24-10-2025.
Ementa: Estabelece as Normas Regulamentadoras do Processo de escolha de representantes docentes para o Conselho de Instituto do Instituto de Química – mandato 2025- 2027.Data de Publicação:24/10/2025
