Ementa: Estabelece a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Estabelece a Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e à Discriminação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Estabelece o Regulamento do Parque Tecnológico da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Revoga a Resolução nº 31, de 8 de maio de 2020, que estabeleceu as Normas para o Sistema de Votação Eletrônica, intitulado e-Votação UFMS e a Resolução nº 72, de 7 de dezembro de 2020, que Instituiu a Política de Backup e Recuperação de Dados Digitais da UFMS

Ementa: Estabelece as Normas Regulamentadoras do Estágio Probatório dos Servidores da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Estabelece as Normas do Sistema de Votação Eletrônica da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Estabelece as regras para reserva de vagas nos concursos públicos e processos seletivos simplificados e os procedimentos de heteroidentificação de negros, de confirmação indígenas e quilombolas, e verificação da condição de pessoas com deficiência da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso... Estabelece as regras para reserva de vagas nos concursos públicos e processos seletivos simplificados e os procedimentos de heteroidentificação de negros, de confirmação indígenas e quilombolas, e verificação da condição de pessoas com deficiência da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Regulamenta o Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Regulamenta a aplicação do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, relativo à substituição de Cargo de Direção, Função Gratificada e Função de Coordenação de Curso, no âmbito da UFMS.

Ementa: Estabelece as condutas, os princípios e o monitoramento na utilização de veículos oficiais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.