Atos com conteúdo normativo
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PORTARIA (PROGEP/RTR) nº 709, de 11-09-2025.
Ementa: Conceder Licença para tratamento da própria saúde, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, conforme consta no Anexo I a esta Portaria.Data de Publicação:15/09/2025RESOLUÇÃO (FAODO) nº 567, de 11-09-2025.
Ementa: Estabelece as normas regulamentadoras para implementação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Faculdade de Odontologia da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Data de Publicação:15/09/2025RESOLUÇÃO (CD) nº 602, de 27-08-2025.
Ementa: Aprova o Manual de Procedimentos de Protocolo da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Data de Publicação:12/09/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA (AGETIC) nº 18, de 12-09-2025.
Ementa: Dispõe sobre a gestão de serviços de impressão, cópia e digitalização na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.Data de Publicação:12/09/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA (AGETIC) nº 17, de 12-09-2025.
Ementa: Estabelece os procedimentos e normas para a gestão dos ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.Data de Publicação:12/09/2025RESOLUÇÃO (CD) nº 605, de 27-08-2025.
Ementa: Aprova o Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação da UFMS.Data de Publicação:11/09/2025RESOLUÇÃO (CD) nº 614, de 27-08-2025.
Ementa: Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, Convênios e Instrumentos Congêneres e dos Procedimentos para Aplicação de Sanções Administrativas às Empresas Contratadas, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Data de Publicação:11/09/2025RESOLUÇÃO (CD) nº 615, de 27-08-2025.
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes, as disposições e os objetivos do Plano de Contratações Anual e do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Data de Publicação:11/09/2025RESOLUÇÃO (CD) nº 603, de 27-08-2025.
Ementa: Aprova a Carta de Serviços ao Usuário da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Data de Publicação:11/09/2025RESOLUÇÃO (CAS/FACFAN) nº 1173, de 09-09-2025.
Ementa: Aprova o Regulamento de utilização do Laboratório de Química Farmacêutica – Laboratório de Cromatografia Gasosa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição.Data de Publicação:10/09/2025