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Atos com conteúdo normativo
2220 encontrados
  • RESOLUÇÃO (COUN) nº 491, de 01-04-2026.

    Ementa: Estabelece a Política de Atenção Integral à Saúde dos estudantes da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:17/04/2026
    Boletim nº 8779
  • RESOLUÇÃO (COUN) nº 496, de 01-04-2026.

    Ementa: Aprova o Código de Conduta Ética dos Servidores da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:15/04/2026
    Boletim nº 8777
  • RESOLUÇÃO (COUN) nº 497, de 01-04-2026.

    Ementa: Aprova o Regulamento de Conduta Estudantil da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:15/04/2026
    Boletim nº 8777
  • RESOLUÇÃO (COUN) nº 494, de 01-04-2026.

    Ementa: Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:15/04/2026
    Boletim nº 8777
  • RESOLUÇÃO (COUN) nº 493, de 01-04-2026.

    Ementa: Aprova o Manual de Identidade Visual da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:15/04/2026
    Boletim nº 8777
  • RESOLUÇÃO (COUN) nº 495, de 01-04-2026.

    Ementa: Dispõe sobre as Normas da Câmara de Mediação de Conflitos da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:15/04/2026
    Boletim nº 8777
  • RESOLUÇÃO (COUN) nº 498, de 01-04-2026.

    Ementa: Estabelece as orientações, os procedimentos investigatórios e os processos correcionais para a apuração de denúncias e irregularidades disciplinares na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:15/04/2026
    Boletim nº 8777
  • RESOLUÇÃO (COUN) nº 490, de 01-04-2026.

    Ementa: Estabelece a Política de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:14/04/2026
    Boletim nº 8776
  • RESOLUÇÃO (COUN) nº 489, de 01-04-2026.

    Ementa: Institui a Política de Inovação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:14/04/2026
    Boletim nº 8776
  • RESOLUÇÃO (COUN) nº 492, de 01-04-2026.

    Ementa: Estabelece as regras de reserva de vagas de ingresso em Cursos de Graduação, de Mestrado e de Doutorado e os procedimentos de Verificação das Condições para acesso às Vagas Reservadas para Ações Afirmativas na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:14/04/2026
    Boletim nº 8776
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