Atos com conteúdo normativo
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PORTARIA NORMATIVA (RTR) nº 1433, de 14-01-2026.
Ementa: Revoga a Portaria nº 377, de 28 de março de 2025,que designa responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão junto à Unidade Gestora 154054- UFMS.Data de Publicação:15/01/2026INSTRUÇÃO NORMATIVA (PROPLAN/RTR) nº 60, de 13-01-2026.
Ementa: Divulga as siglas da Estrutura Organizacional, dos Órgãos Colegiados, Comissões, Comitês, Unidades de Apoio e Observatórios da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Data de Publicação:14/01/2026RESOLUÇÃO (COUN) nº 465, de 31-12-2025.
Ementa: Aprova a Estrutura Organizacional da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Data de Publicação:06/01/2026RESOLUÇÃO (CD) nº 659, de 31-12-2025.
Ementa: Altera a Resolução nº 521, CD, de 5 de dezembro de 2024, que estabelece as rotinas e os procedimentos para criação, alteração e extinção da Estrutura Organizacional da UFMS e define a denominação dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas, e o respectivo anexo.Data de Publicação:06/01/2026PORTARIA (RTR) nº 1432, de 31-12-2025.(*)
Ementa: Divulga e normatiza o calendário de 2026 de feriados nacionais, estaduais e municipais, dos pontos facultativos e do recesso de fim de ano, no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Data de Publicação:05/01/2026RESOLUÇÃO (COUN) nº 466, de 31-12-2025.
Ementa: Aprova a alteração do Calendário Acadêmico dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ano letivo de 2026.Data de Publicação:05/01/2026PORTARIA NORMATIVA (RTR) nº 1431, de 31-12-2025.
Ementa: Estabelecer substituto imediato da Reitora e do Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Data de Publicação:02/01/2026PORTARIA NORMATIVA (RTR) nº 1432, de 31-12-2025.
Ementa: Divulga e normatiza o calendário de feriados nacionais, estaduais, municipais, pontos facultativos de 2026 e recesso de fim de ano no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Data de Publicação:02/01/2026RESOLUÇÃO (CD) nº 650, de 27-11-2025.
Ementa: Aprova as Tabelas de Preços de serviços e produtos da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Data de Publicação:30/12/2025RESOLUÇÃO (CAS/CPCS) nº 607, de 24-12-2025.
Ementa: Estabelece os quantitativos máximos de Docentes Voluntários para o Câmpus de Chapadão do Sul para o ano de 2026.Data de Publicação:29/12/2025
