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Atos com conteúdo normativo
2321 encontrados
  • PORTARIA (RTR) nº 1296, de 30-09-2022.

    Ementa: Autoriza a implementação do Programa de Gestão e Desempenho na modalidade de Teletrabalho na Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
    Data de Publicação:03/10/2022
    Boletim nº 7893
  • PORTARIA (RTR) nº 1295, de 30-09-2022.

    Ementa: Autoriza a implementação do Programa de Gestão e Desempenho na modalidade de Teletrabalho na Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
    Data de Publicação:03/10/2022
    Boletim nº 7893
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 311, de 30-09-2022.

    Ementa: Regulamenta os procedimentos de concessão, indenização, parcelamento, pagamento e interrupção de férias dos servidores no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:03/10/2022
    Boletim nº 7893
  • RESOLUÇÃO (CD) nº 312, de 30-09-2022.

    Ementa: Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2022 no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:03/10/2022
    Boletim nº 7893
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA (PROGEP/RTR) nº 55, de 29-09-2022.

    Ementa: Regulamentar a perícia, singular e por Junta Médica Oficial, o registro e a homologação de licenças para tratamento da própria saúde e por motivo de doença em pessoa da família aos servidores no âmbito da Fundação Universidade Federal Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:30/09/2022
    Boletim nº 7892
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA (PROGEP/RTR) nº 54, de 28-09-2022.

    Ementa: Regulamenta o uso do Espaço Conviva UFMS no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
    Data de Publicação:29/09/2022
    Boletim nº 7891
  • RESOLUÇÃO (COL/PAS/UFMS) nº 40, de 21-09-2022.

    Ementa: Altera a Resolução nº 37, de 13 de setembro de 2022, que define o valor participativo em consultas eletivas e em consultas para atendimento em PS e PA dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde da UFMS.
    Data de Publicação:28/09/2022
    Boletim nº 7890
  • RESOLUÇÃO (COL/PAS/UFMS) nº 39, de 21-09-2022.

    Ementa: Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 36 COPAS/CPER/COMIS/UFMS, de 13 de setembro de 2022, que suspende internações eletivas/próteses/implantes dentários - Hidroterapia, RPG e Acupuntura e limita o pagamento de OPME dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde da UFMS.
    Data de Publicação:28/09/2022
    Boletim nº 7890
  • RESOLUÇÃO (CPNA) nº 381, de 27-09-2022.

    Ementa: Estabelece as normas complementares à realização das eleições para recomposição do Colegiado de Curso do Curso de Engenharia da Produção, do Campus de Nova Andradina da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o biênio 2022-2024, em substituição a pedido de Mirian Batista de Oliv...
    Data de Publicação:28/09/2022
    Boletim nº 7890
  • PORTARIA (RTR) nº 1294, de 23-09-2022.

    Ementa: Delega competência aos Dirigentes da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para a prática de atos que menciona.
    Data de Publicação:26/09/2022
    Boletim nº 7888
UFMS
NTI