Ementa: Estabelece as normas de Proteção e de Gestão da Propriedade Intelectual no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Aprova o Manual de Identidade Visual da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Regulamenta o funcionamento da Ouvidoria e o tratamento de manifestações de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Prorroga o mandato dos membros dos Colegiados de Curso, dos Coordenadores de Curso de Pós-Graduação stricto sensu, dos Presidentes e membros das Comissões Acadêmicas Locais de Curso da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Estabelece os procedimentos para Revalidação de Diplomas de Cursos de Graduação e de Reconhecimento de Diplomas de Cursos de Pós-Graduação stricto sensu, no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Plataforma Carolina Bori do Ministério da Educação.

Ementa: Prorroga mandato de membros dos Colegiados e dos Coordenadores dos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu.

Ementa: Aprova o Calendário Acadêmico dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o ano letivo de 2023.

Ementa: Altera a Resolução nº 121-Coun/UFMS, de 31 de agosto de 2021, que aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Estabelece os procedimentos de avaliação em formato presencial e/ou on-line para os Editais de Seleção de ingresso nos Cursos de Graduação e de Pós-graduação lato e stricto sensu e para participação em Ações, Programas e Projetos de Ensino, Pesquisa e Inovação, Extensão e Empreendedorismo no âmbi... Estabelece os procedimentos de avaliação em formato presencial e/ou on-line para os Editais de Seleção de ingresso nos Cursos de Graduação e de Pós-graduação lato e stricto sensu e para participação em Ações, Programas e Projetos de Ensino, Pesquisa e Inovação, Extensão e Empreendedorismo no âmbito da Fundação Universidade Federal do Sul.

Ementa: Altera o art. 4º da Resolução nº 154, de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre alocação de vagas reservadas por lei e os procedimentos de Verificação das Condições de Ingresso por Reserva de Vagas para Ações Afirmativas dos candidatos aos Cursos de Graduação e de Pós-graduação stricto sensu da ... Altera o art. 4º da Resolução nº 154, de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre alocação de vagas reservadas por lei e os procedimentos de Verificação das Condições de Ingresso por Reserva de Vagas para Ações Afirmativas dos candidatos aos Cursos de Graduação e de Pós-graduação stricto sensu da UFMS.